20 ANOS DE LEI DO ENQUADRAMENTO BASE DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS
20 ANOS DE LEI DO ENQUADRAMENTO BASE DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS 10 ANOS DA LEI QUE REGULAMENTA A LEI DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS COMUNICADO - 2CN20230715 da Comissão Instaladora do CONSELHO NACIONAL DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS – FEDERAÇÃO PROFISSIONAL Colegas, Associações, Portugueses! Há vinte anos, a 15 de julho de 2003, o Parlamento Português aprovou por unanimidade a Lei do enquadramento base das Terapêuticas Não Convencionais (TNC) (Lei no 45/2003). Dez anos depois regulamentou-a, mais uma vez sem qualquer voto...
