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Category: Reconhecimento Profissão

Candidatura às cédulas profissionais em MTC

Setembro 13, 2019
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| Categories: Legislação, Reconhecimento Profissão

Cédulas Profissionais após a promulgação e publicação da Lei 109/2019 em DR. No dia 9 Setembro de 2019, reabriram no dia seguinte novamente as candidaturas a cédula para todos os que concluíram ou venham a concluir a sua formação de Outubro de 2013 até 31 Dezembro de 2025, e que o façam até à saída do primeiro licenciado (em Acupunctura será até 2021 e em Medicina Tradicional Chinesa não existe previsão pois não existe ainda Licenciatura a funcionar). A publicação da Portaria n.º...

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Como é possível que com formação igual nem todos os profissionais das TNC tenham Cédula Profissional?

Abril 15, 2018
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| Categories: Legislação, Notícias APAMTC, Reconhecimento Profissão

Após as Leis nº 45/2003 e 71/2013 terem legalizado as sete Terapêuticas Não Convencionais (TNC) recomendadas pela OMS, ficaram ainda para ser regulamentadas, em diplomas posteriores, várias matérias. Entre elas, o regime de transição das escolas legalmente constituídas nestas áreas e em actividade em 2013, com esclarecimento do estatuto dos seus alunos. Essa regulamentação da Lei 71/2013 deveria ter sido feita no prazo de 180 dias a partir de 2 de Outubro de 2013, tal como previsto nos seus artº...

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